PortugalAncestry and return
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The qualifying connection is that the applicant previously had Portuguese nationality, lost it, and never acquired another nationality.
Pode voltar a ter a nacionalidade portuguesa se: * já teve nacionalidade portuguesa * perdeu a nacionalidade portuguesa e nunca adquiriu outra nacionalidade
The connection is the applicant's own former Portuguese nationality, lost without ever acquiring another nationality; the applicant must be over 18 or emancipated under Portuguese law. The official source does not describe any transmission of the connection to other generations.
Estas condições só se aplicam a quem perdeu a nacionalidade portuguesa mas nunca adquiriu outra nacionalidade.
* já teve nacionalidade portuguesa * perdeu a nacionalidade portuguesa e nunca adquiriu outra nacionalidade * tem mais de 18 anos ou é emancipado segundo a lei portuguesa.
The central records are the applicant's birth certificate and documents proving that the applicant never acquired another nationality.
a sua certidão de nascimento legalizada
documentos que comprovem que nunca adquiriu outra nacionalidade
The pathway results in reacquisition of Portuguese nationality.
Pode voltar a ter a nacionalidade portuguesa
The applicant submits a written request in Portuguese addressed to the Minister of Justice, explaining how and why nationality was lost, signed before registry staff when filing or with a recognised signature if sent by post. It can be filed online through a representative (lawyer or solicitor), otherwise in person at the listed registry offices or the Portuguese consulate for the area of residence, or by post. The request costs 250 euros. The official source does not state any residence obligations, family consequences or further possibilities that follow the grant of nationality.
Um requerimento dirigido ao/à Ministro/a da Justiça, escrito em português, onde conste: | * como e porque é que perdeu a nacionalidade portuguesa
Este requerimento deve ser assinado: * na presença de um dos funcionários dos Registos, quando entregar o pedido * perante alguém com poderes para reconhecer a assinatura, se preferir enviar por correio para dos cite55†Balcões da Nacionalidade†www.irn.mj.pt ou para
Pode cite56†pedir online a nacionalidade portuguesa, se tiver um mandatário (advogado ou solicitador).
Se não tiver mandatário pode pedir presencialmente: * no cite57†Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM) do Porto†irn.justica.gov.pt L227: * no cite58†Balcão da Nacionalidade†irn.justica.gov.pt das conservatórias do registo civil de Aveiro, Braga, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Guimarães, Lisboa, Oliveira de Azeméis, Pombal, Santarém, Torres Vedras, Vila do Conde, Vila Nova de Gaia e Viseu. * no Balcão da Nacionalidade do cite59†Arquivo Central do Porto†irn.justica.gov.pt L229: * na cite60†Conservatória dos Registos Centrais†irn.justica.gov.pt (Lisboa) * nas cite58†conservatórias do registo civil†irn.justica.gov.pt L231: * no Espaço Registos do cite61†Campus de Justiça†irn.justica.gov.pt e de cite62†Benfica†irn.justica.gov.pt L232: * no cite63†Registo da Loja de Cidadão de Odivelas†irn.justica.gov.pt L233: * no cite64†consulado português†www.portaldascomunidades.mne.pt da zona onde vive.
Se preferir, pode fazer o pedido por correio, enviando os documentos para:
Fazer o pedido para voltar a ter nacionalidade portuguesa custa 250 euros.
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